Em razão da necessidade de orientação quanto aos procedimentos para transferência de veículos automotores na Universidade de Brasília (UnB), apresentamos o "passo a passo" a ser seguido. Primeiramente, é importante esclarecer que a UnB não dispõe de cargo ou função (despachante) habilitado para realizar os trâmites necessários junto aos órgãos competentes (DETRAN etc.). Assim, orientamos que os Dirigentes das Unidades nomeiem servidores responsáveis pela mudança de titularidade dos veículos que ficarão sob a responsabilidade do respectivo Centro de Custo.

Para auxiliar nas transferências, a Coordenação de Gestão de Transportes (COTR) da UnB elaborou um informativo com base nos procedimentos utilizados no Distrito Federal (DF), disponível neste link.

Passo a Passo para a Transferência de Veículos:

Nomeação de Servidores Responsáveis:

As Unidades devem indicar os servidores responsáveis pela transferência de titularidade dos veículos sob a responsabilidade do Centro de Custo, com os seguintes dados: nome completo, matrícula SIAPE, e número do RG, CPF.

As Unidades devem encaminhar a indicação dos servidores ao DAF juntamente com a minuta de ofício para formalização da nomeação. 

Consulta ao Informativo:

Os servidores nomeados devem consultar o informativo preparado pela COTR, disponível neste link, que contém orientações detalhadas com base nas práticas do Distrito Federal.

Realização dos Procedimentos de Transferência:

Seguir as etapas descritas no informativo para a transferência de titularidade junto aos órgãos competentes.

Gerenciamento de Multas e Infrações:

As Unidades devem nomear servidores para zelar pelo controle de multas, infrações e outros serviços relacionados aos veículos sob posse do Departamento.

Responsabilidades da COTR/DIMAT/PRC:

A COTR/DIMAT/PRC é responsável pelo controle das taxas anuais e pela documentação anual dos veículos.

Reforçamos a importância de seguir estas orientações para assegurar a regularização e o bom gerenciamento dos veículos.

Acesse o informativo para processo de transferência de veículos da Federação Universidade de Brasília - FUB clicando aqui.